CODEC E SEDEME SE REÚNEM COM A ACIM A FIM DE TRATAREM DO FUTURO DO DISTRITO INDUSTRIAL

  • 21 de setembro de 2020
  • 0
  • 332 Views
O Secretário da SICOM Ricardo Pugliese participou do evento que foi resultado da ida de uma Comissão da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá) a Belém, em agosto passado, quando o grupo se  reuniu com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Parsifal Pontes, estiveram nesta quinta-feira, 17, em Marabá, o advogado Edimar Gonçalves, diretor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), e o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento, Carlos Ledo. Eles foram acompanhados do advogado Odilon Vieira Neto, que representou o secretário regional João Chamon Neto, e do deputado estadual Dirceu ten Caten (PT).
 Em reunião com a Diretoria da ACIM, trataram acerca de soluções para os problemas existente hoje no Distrito Industrial de Marabá (DIM).Sobre a Fase 2 do DIM, há vários anos ocupadas por supostos sem-terra, eles explicaram que a associação que representa os invasores entrou com um recurso na Justiça, após uma sentença de reintegração de posse.
O recurso se encontra com desembargador Luiz Neves e, só após uma decisão deste é que o Estado pode tomar alguma medida. Caso essa decisão seja desfavorável aos ocupantes, o Estado se compromete em cumpri-la imediatamente.
Ficou acertado que será contratada, por meio de licitação, uma empresa de segurança para vigiar o local e impedir que a invasão avance ainda mais. Quando ocorrer a desocupação, deve ser celebrada uma parceria entre município e Estado, e assinado um termo de cooperação a fim de garantir a gestão compartilhada e a segurança no DIM.

Foi sugerida ainda a criação de um Grupo de Trabalho formado por diretores da ACIM, representantes do Estado e prefeitura, por meio da Sicom e Semma, a fim de criar um novo modelo de gestão para o DIM.

Em relação à Fase 1, a Diretoria da ACIM recebeu a informação de que o Estado vai começar a notificar os empreendedores que compraram áreas no DIM, mas nunca fizeram edificação alguma nesses lotes. Em vários casos será proposta a recompra dessas áreas. Quanto à Fase 3, a área que seria destinada à Alpa, o Estado já está notificando a mineradora Vale, para saber qual a posição da empresa em relação a isso.

ASCOM/ACIM